Os direitos de informação, conteúdo e material expostos neste website, pertencem à proprietária, Ana Filipe Ferreira Barros.
O presente site oferece um espaço para quem deseja adquirir serviços/produtos em formato digital, nomeadamente os a seguir discriminados:
– Marcação/agendamento de consultorias sobre pele e cuidados de pele, a efetuar por pessoas particulares com a Dr.ª Ana Barros
– Marcação/agendamento de ações de formação e workshops para profissionais sobre pele e cosméticos.
– Publicitar o curso de dermocosmética e outros ministrados pela Dr.ª Ana Barros. O curso de dermocosmética é realizado em escola profissional a designar.
– Venda de ebooks, ou seja, livros em formato on-line sobre pele e cosméticos para profissionais e não profissionais.
Termos e condições
Estes Termos regem o uso da Plataforma pelebemformada.pt e de todos os recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e softwares disponibilizados pela pelebemformada.pt, exceto quando esclarecemos expressamente que outros termos (e não estes) se aplicam.
Ao aceder ou usar a Plataforma, manifesta a sua vontade em aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modificações.
Caso, não concordar com os termos aqui apresentados, deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website.
Reservamo-nos o direito de efetuar alterações aos Termos e Condições sempre que considerarmos pertinente, não sendo necessário providenciar anteriormente qualquer tipo de notificação. Os Termos e Condições alterados têm efeito a partir da data em que são publicados.
Assim, deverá ler estes Termos de forma atenta e cuidadosa, pois eles contêm informações importantes sobre os seus direitos e obrigações relativos ao acesso ou uso dos recursos ou Serviços da pelebemformada.pt.
Obrigações e Conduta
Tendo em consideração o uso deste site o cliente/utilizador concorda em: fornecer informações corretas, atuais e completas aquando da sua compra na Loja.
O cliente/utilizador deste site está autorizado a fazer uso dos conteúdos aqui presentes para fins estritamente pessoais.
É expressamente proibida a publicação, reprodução, ou distribuição destes conteúdos a terceiros sem que para o mesmo exista uma autorização prévia da presente plataforma
O site pelebemformada.pt reserva-se o direito de recorrer aos meios jurisdicionais ao seu dispor para fazer valer os seus direitos em caso de utilização abusiva dos sites e/ou qualquer utilização não autorizada do conteúdo, protegido ou não, constante do presente site e/ou em caso de incumprimento do disposto nos presentes termos e condições.
Todos os bens e serviços comercializados no presente site estão de acordo com a Lei Portuguesa.
O presente site possui os adequados níveis de segurança, contudo não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente/utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham fatores fora do controlo desta, nomeadamente, quaisquer falhas ou deficiências provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems ou pelo software de ligação do cliente/utilizador.
Se por algum motivo de erro de acesso ao presente site houver a impossibilidade de prestação de serviço, a pelebemformada.pt será responsável por eventuais prejuízos daí decorridos.
O site pelebemformada.pt pode fornecer avisos ao cliente/utilizador por e-mail, por correio normal e/ou através de publicação de notícias ou alertas no site.
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Este site pode conter links para sites de terceiros (“sites vinculados”), os quais podem conter informações úteis. A política de privacidade em vigor não se aplica a estes sites.
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A proprietária do site reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada nos sites e/ou na Loja.
Obrigações do Cliente
O cliente/utilizador compromete-se a:
(i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
(ii) Não utilizar identidades falsas; e
(iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
(iv) Caso algum dos dados esteja incorreto ou insuficiente e, por esse motivo, haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente/utilizador.
(v) No caso de o cliente/utilizador violar alguma destas obrigações, a proprietária do site reserva-se o direito de bloquear o acesso à Loja, impedir compras futuras ou cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo ao mesmo cliente/utilizador.
(vi) É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.
(vii) O cliente/utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o site para postagem e divulgação de comentários discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajam ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa, comprometendo-se a apagar assim que observe este comportamento.
Encomenda
1. O Utilizador pode efetuar a sua encomenda através do processo de compra designado no website acima referido por “checkout”, após ter utilizado o dispositivo online, selecionando “comprar”:
a) a partir do catálogo online apresentado.
2. Para efetuar Marcação/agendamento de consultorias sobre pele e cuidados de pele, Marcação/agendamento de ações de formação e workshops para profissionais sobre pele e cosméticos, inscrição em curso de dermocosmética, ou efetuar encomenda de Ebooks, o Utilizador deverá:
a) Facultar no website todas as informações aí solicitadas.
b) Caso seja um utilizador registado, deverá efetuar o “Login” (facultando uma combinação de email e palavra-passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo) e facultar todas as informações solicitadas.
c) Completar a informação solicitada com dados fidedignos e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “checkout” (morada de entrega e faturação; tipo de envio; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura)
3. A marcação, inscrição e/ou o envio da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A proprietária do site honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite de vagas e stocks disponíveis. Na falta de vagas e /ou Stocks, a proprietária do site compromete-se a informar o Utilizador, logo que lhe seja possível, mas nunca para além do prazo máximo de 30 dias.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Os pedidos de encomendas têm uma validade de 15 (quinze) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo.
7. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada.
8.Qualquer valor recebido após esta data será devolvido através do mesmo meio de pagamento que tiver sido usado pelo Utilizador na transação inicial ou por transferência bancária, caso o meio de pagamento usado não o permita.
Pagamento e validação da encomenda
– Quanto à Marcação/agendamento de consultorias sobre pele e cuidados de pele, o pagamento é feito após, acordo de data, sendo posteriormente enviado recibo.
– Quanto à Marcação/agendamento de ações de formação e workshops para profissionais sobre pele e cosméticos, o pagamento é efetuado após acordo de dia e hora, dia e orçamentado mediante as necessidades. Posteriormente será emitido recibo.
– Quanto à inscrição do curso dermocosmética, este será realizado em escola profissional a designar. O link de inscrição irá direcionar o ultilizador para a escola, sendo da responsabilidade desta a emissão de recibo, celebração de contratos com os alunos, ente outros.
– Quanto à venda de Ebooks, ou seja, livros em formato on-line sobre pele e cosméticos para profissionais e não profissionais, o pagamento será efetuado no ato da encomenda, através de referencia MB, MBway ou cartão de crédito, ficando disponível o ebook no seu e-mail no espaço de alguns minutos/horas. Posteriormente será emitido recibo verde, e enviado para o email do utilizador.
Preços
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique alteração das tabelas de preços de produtos à venda neste website, pertencentes a outros editores, tal situação obrigará a uma atualização dos preços anunciados. A ocorrer essa situação com algum produto de uma encomenda, caso a mesma implique uma subida do preço, o Utilizador será informado, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
3. Os preços apresentados no processo de “checkout” correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados válidos enquanto estiverem visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada e paga de acordo com as condições de pagamento.
Direito de resolução
O cliente/utilizador poderá cancelar a sua encomenda e/ou serviços em qualquer momento até à entrega e/ou prestação da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.
O cliente/utilizador tem o direito de resolver o contrato, sem incorrer em quaisquer custos adicionais, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia da celebração do contrato, no caso dos contratos de prestação de serviços; (ii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso; ou (iii) em que o cliente/utilizador ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o cliente/utilizador tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.
A realização da formação ou de consultoria no prazo estabelecido para o direito de livre resolução afasta o direito de livre resolução por parte do cliente/utilizador.
O “E-book” corresponde a um livro em formato digital não sendo o mesmo disponibilizado em suporte material.
Atentas as suas características, a compra de um “E-book” determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.
Para resolver o contrato, o cliente/utilizador poderá fazê-lo através de qualquer declaração inequívoca da intenção de resolução do contrato, dirigida a info@pelebemformada.pt.
O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos por meio de transferência bancária, referência multibanco e mbway o reembolso será creditado nas respetivas contas.
Nos restantes casos, o reembolso é realizado por cheque ou transferência bancária para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da declaração de livre resolução.
Direitos de Propriedade Intelectual
Os direitos de autor sobre textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos nestes sites são propriedade da Ana Barros, ou a sua utilização encontra-se devidamente autorizada por parte do seu legítimo titular quando seja um terceiro.
O cliente/utilizador reconhece que o conteúdo deste site está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
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A proprietária do site reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia ao cliente/utilizador.